O Cras e a nova assistência social

*Osvaldo Russo

Família e comunidade são instituições básicas da vida humana. Sem elas não viveríamos em sociedade e não teríamos civilização. Antropologia à parte, todas as pessoas – das crianças aos idosos, mulheres e homens, com deficiência ou não – possuem necessidades, maiores ou menores. Igualmente, as famílias que as formam e as comunidades que as abrigam também guardam necessidades e demandam atenção integral do Estado.
Desde 1988, a Constituição Federal colocou a assistência social, ao lado da saúde e da previdência social, como política integrante do sistema brasileiro de seguridade social. Em 1993, com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social - a Loas - a assistência social foi ordenada política pública garantidora de direitos da cidadania.
O Sistema Único de Assistência Social – o Suas –, implantado a partir de 2005 em todo o território nacional, efetiva – na prática – a assistência social como política pública de Estado, fazendo a necessária ruptura com o clientelismo e as políticas de favor e de ocasião. O Suas altera radicalmente o modelo de gestão e a forma de financiamento da assistência social. Estabelece um novo pacto federativo entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo autonomias legais em regime de mútua colaboração institucional.
Essa nova sistemática espalha-se pelo território brasileiro – de norte a sul, de leste a oeste – traduzindo a nova política de assistência social numa só linguagem social em todo o País. Um tipo de integração que olha as necessidades humanas de uma forma ao mesmo tempo global e particular – uma maneira singular, radical, profissional e generosa – de atender integralmente as pessoas dentro do seu contexto familiar e comunitário, sem coletivizá-las ou fragmentá-las, sem estatizá-las ou privatizá-las, respeitando-as na sua integralidade.
Por isso, o Suas estabelece dois níveis de proteção social: básica – de caráter preventivo – e especial – quando ocorre violação de direitos. Essa subdivisão é meramente formal, já que há interação permanente entre elas. Enquanto a proteção especial exige atenção em serviços ou centros especializados, a proteção básica tem no Centro de Referência da Assistência Social – o Cras –, também conhecido como Casa das Famílias, equipamento social público capaz de garantir a atenção integral às famílias em determinado território.
Desde a sua implantação em 2003, o número de Cras financiados pelo Governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, saltou de 1.007 instalados em 650 municípios para 2.242 em 1.627 municípios, referenciando hoje, para atenção integral pela assistência social, cerca de 9 milhões de famílias em todo o País.
Para a manutenção dos Cras são destinados recursos federais no montante de R$ 200 milhões ao ano, aplicados a partir da adoção de critérios técnicos e republicanos, com indicadores de pobreza, capacidade e grau de investimento em assistência social e recursos federais transferidos aos municípios. A metodologia foi pactuada democraticamente entre os entes da Federação e os organismos da sociedade civil, representados na Comissão Intergestores Tripartite e no Conselho Nacional de Assistência Social. Aos municípios da Região Nordeste, a mais pobre do País e com menor capacidade de investimento, foram destinados mais de 50% dos recursos para expansão das respectivas metas em 2005 e 2006.
Nos Centros de Referência da Assistência Social, o principal capital é o humano, sejam assistentes sociais, psicólogos, educadores e outros profissionais. É necessário capacitá-los continuamente e integrá-los numa rede nacional de proteção social. Este constitui o principal objetivo do 1º Encontro Nacional dos Cras. É preciso, no entanto, que o co-financiamento dos serviços se efetive, conforme pactuado entre os entes da Federação. Ampliar os Cras é fundamental, mas, para isso, é preciso que cada um faça a sua parte. Só assim teremos uma nova assistência social verdadeiramente pública e de qualidade.

(*) Osvaldo Russo é secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Artigo originalmente publicado em 19/06/2006 no jornal Correio do Estado.
Fonte: www.fomezero.gov.br

Estabelecer Limites

Muito se têm discutido em nossa sociedade a respeito da necessidade de estabelecer limites às crianças. Falar sobre estabelecimento de limites na criação de filhos é muito difícil, Ensinar a agir na urgência, decidir na incerteza, não é tarefa fácil para pais e educadores; isto porque cada criança é muito diferente na sua personalidade,formação pessoal, familiar e social; por outro lado torna - se difícil devido à necessidade da aplicação desses limites, pois quando se devem estabelecer limites? Desde cedo, a um provérbio bíblico que diz “ instrui o menino no caminho que deve andar, e ate quando envelhecer não se desviará dele” (Provérbios 22,6). Não se faz necessário agredir a criança para estabelecer limites, pois violência gera violência, é preciso e necessário dialogo entre pais e filhos. A necessidade de estabelecer limites em tudo? Creio que não cada caso é um caso; Não existem receitas para saber como estabelecer limites, nem listas com os limites que as crianças de cada idade devem ter isto varia de família para família, de pessoa para pessoa. O limite aceitável de “bagunça” de uma família é diferente em outra, para uma família é permitido determinadas coisas, em outra não, é preciso tempo para a compreensão das coisas, isso deve ser feito aos poucos, à medida que possam suporta; mas a sujeição da vontade é algo que deve ser feito imediatamente, e quanto mais cedo possível. Cada fase no desenvolvimento da criança traz consigo caracteristicas e personalidades próprias, pais e educadores devem procurar saber quais são as necessidades físicas, emocional e ate mesmo espiritual, para encontrar os meios e caminhos dos estabelecimentos dos limites na vida das crianças. Parece que não, mas as crianças gostam das regras e dos limites, para se sentirem seguras. Desde cedo, os filhos precisam saber ate onde pode ir com sua liberdade, muitas vezes os pais têm medo de estabelecer limites e provocar revolta em seus filhos, porem os pais corem risco maior quando não estabelece os limites devidos, os pais que de forma consciente fixa limites para seus filhos não corem o risco de futuramente se culparem por não terem feito. Ao mesmo tempo, é necessário que reflitamos, apesar da urgência do momento, alguns segundos pelo menos, antes de dizer “sim” ou “não”. E uma vez tomada a decisão, que possamos manter a palavra. A constância é muito importante na tarefa de educar. Pais e educadores precisam saber quais são os seus papeis na educação da criança. Educar é uma tarefa árdua, pois tem que ser todo-o-dia. Se um dia pode algo e outro não, a criança fica confusa, e vai tentar que no dia seguinte possa também. É claro que as situações são diferentes e complexas. Não dá para ser tudo igualzinho. Mesmo que a criança não entenda 100% o seu argumento, entenderá a explicação através da emoção, do tom de voz. É preciso que haja coerência nas nossas ações. Falando em coerência, lembremos que o exemplo dos pais ainda é uma ótima maneira de educar... É preciso dar importância e seriedade ao que falamos só então nossos filhos farão o mesmo. É claro que a metodologia utilizada para estabelecer limites não poderia ser igual para todos os pais, como já afirmei varia, depende do contexto social que a família esta inserida, como pai e pedagogo, sei quão angustiante e trabalhosa é a questão de estabelecer limites. No entanto os limites são necessários se desejamos criar crianças saudáveis em suas personalidades.

Ismael Simão.

Pedagogo, Bacharel em Teologia.

Pos Graduado em Gestão Escolar e Psicopedagogia Clinica e Institucional.

Coordenador do CRAS – Apodi.

Crianças, idosos e famílias carentes recebem 900 cestas natalinas em Apodi

APODI – Mais de 900 crianças, idosos de famílias carentes de Apodi foram contemplados com uma Cesta de Natal doada pela Prefeitura do Apodi via Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Educação e Cultura, respectivamente.
As doações aconteceram durante todo o dia desta segunda-feira no CAIC de Lagoa Seca, Centro Social do Idoso e nos núcleos do Programa Projovem. A prefeita, Goreti Silveira Pinto acompanhada do Secretario de Assistência e Desenvolvimento Social, Antonio Laete Oliveira, secretaria de Educação e Cultura, professora, Mara Marlizete Marinho Duarte de Paiva, articulador do Selo UNICEF, Marcilio Reginaldo e do assessor de comunicação, Marcio Morais realizou a entrega das cestas.
A distribuição desses alimentos com as crianças, idosos e famílias carentes do município, obedeceram às regras de cadastro dos Programas Sociais executados no território apodiense. Foram 400 cestas destinadas aos idosos, 200 aos cadastrados no Projovem e 300 para crianças das creches do município.
Cada cesta tem 01 pane tone, ao caixa de chocolate, 01 litro de vinho, chocolate em pó, creme de leite, ervilha, milho verde, macarrão para lasanha, quetichupe dentre outros intens.

Asscom. P.M.A

CRAS de Apodi Encerra Atividades Lúdicas e Culturais do Ano de 2009.

Aconteceu na tarde desta Quinta-feira (17) a solenidade de encerramento das atividades lúdicas e culturais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Apodi. A solenidade contou com participação do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Laete Oliveira, representante do Selo Unicef Apodi Marcilio Reginaldo, da Prefeita de Apodi Goreti Pinto, dos coordenadores dos programas sociais, alem da participação de aproximadamente 150 famílias participantes das atividades e dos Projetos desenvolvidos no CRAS.
De acordo com as informações do coordenador do CRAS, Ismael Simão, ”as ações pertinentes ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), entra de recesso a partir do dia 18 de Dezembro, isso não significa que o Cras estará fechado, o CRAS continuara aberto às famílias, pois é uma ação continuada de prestação de serviço social, o que estamos encerando são as atividades lúdicas e culturais do ano de 2009”, comentou Ismael Simão.

No seu discurso o Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social Laete Oliveira, comentou que durante o ano no CRAS foram desenvolvidos vários serviços e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos. Alem de atividades socioeducativas e de convivência com crianças e Adolescentes; dentre outros projetos que atende a população em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da pobreza, privação ou ausência de renda.

A Prefeita Gorete Pinto comentou em seu discurso que nunca um governante municipal fez tanto pela assistência social como o seu governo tem feito, são varias as ações de cidadania desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social por intermédio dos programas sociais. Durante o evento ouve apresentação cultural do grupo semente CRAS.

Estas são algumas das ações desenvolvidas no CRAS durante o ano de 2009.

Atendimentos as Famílias.

• Cadastramento das Famílias que procuraram os serviços do Cras.
• Distribuição de 150 cestas Básica doada pela Defesa Civil do Município para as famílias carentes.
• Atendimento Psicosocial media de 50 por Semana. 200 Por Mês e 1.600 por Ano
• Visitas Domiciliares.
Projeto Semente Cras.
Total de 25 Crianças.
Faixa etária de 08 a 12 anos.
Monitora: Psicopedagoga Suely Veríssimo
Projeto Esporte e Cidadania – Pratica da Capoeira.
Total de 62 Alunos.
Faixa etária de 08 a 14 anos.
Monitora: Alex e Leydiane
Projeto Esporte e Cidadania – Esporte nas Modalidades de Futebol e Basquet.
35 crianças envolvidas.
Faixa etária de 12 a 14 anos.
Monitor: Gilberto Silva
Projeto Curso de Tapeçaria Artesanal.
Total de Participantes: 20 Alunos
Monitora: Luiza Claudia da Silva Costa.
Projeto Casamento Coletivo.
10 Casais Envolvidos
Projeto Ação e Cidadania – Cras em Ação.
Serviços Oferecidos
Limpeza de Pele - 18
Corte de cabelo - 250
Escovas – 60
Pequenas cirurgias – 55
Aplicação de Flúor Distribuição de Kit Odontológico – 100.
Emissão de E identidade – 120.
CPF – 35
Doação de Fotos ¾, 95
Oficina Pedagógica Com a Participação de 60 Crianças.
Oficina de Biscuit - 60 Pessoas.
Estética facial - 45
Ao todo foram 1.032 atendimentos com 68 Profissionais envolvidos.
Projeto Ciclo de Palestras.

3 Palestras no Caic
2 Palestras na Creche Sonho de crianças.
5 Palestras na Sede do Cras

Veja Mais Fotos no Linq. Fotos.

Apodiense Fará Intercambio Cultural Universitário na Inglaterra e África

Uma parceria da Escola Internacional para Instrutores de Desenvolvimento, em parceria com o movimento HUMANA PEOPLE TO PEOPLE (Pessoas Para as Pessoas), vai garantir a jovem apodiense Miriam Gurgel, um intercâmbio cultural universitário, visando desenvolver as relações internacionais, onde haverá uma troca de experiências em varias áreas. O objetivo do curso é reunir pessoas do mundo inteiro para compartilhar conhecimentos e experiências culturais, independentemente de idade, cultura e conhecimentos acadêmicos. Além das atividades acadêmicas e educativas da escola as experiências vivenciadas no dia-a-dia com os demais alunos compõem a finalidade do curso.

O intercambio tem duração de no mínimo 14 meses dividido em três etapas: a primeira etapa com duração de seis meses na Inglaterra, no qual cada aluno será instruído e preparado de diferentes maneiras para seu trabalho como um Instrutor de Desenvolvimento. Neste período o aluno aprende Inglês acadêmico, História Geografia e cultura mundial, principalmente África e Índia; Curso de Primeiros Socorros; Musica; Religião, tolerância e fundamentalismo; Curso para solucionar conflitos; Literalização das mulheres, entre outros a fim de desenvolver projetos que serão realizados em algum país da África ou da Ásia em parceria com a Federação Internacional da HUMANA PEOPLE TO PEOPLE.

Durante a segunda fase do curso que terá duração de seis meses. Na ultima fase, o Instrutor irá para a Dinamarca por dois meses para preparar outros IDs que poderá continuar o projeto de desenvolvimento pelo mundo. No final do curso cada aluno recebe um diploma com as notas que obteve durante o curso. Mais de 6.000 pessoas tem sido treinada pelas 12 escolas do CICD ao redor do mundo alem disso, mais de 2.5 milhões de pessoas são beneficiadas diretamente através do trabalho de Humana People To People.

No momento somente duas pessoas do Rio grande do Norte irão participar do intercambio que terá inicio em 15/04/2010 até 15/10/2011 que inclusive será a apodiense, Miriam Gurgel.

Para participar do intercambio foi necessário preencher um formulário com dados pessoais juntamente com meu currículo para uma das pessoas da escola responsáveis pela formação do time de instrutores e esperar para que a escola avaliasse meus dados, daí foram marcadas duas entrevistas por telefone com dois professores do CICD. Apesar disso, a escola parece não ter um processo de seleção especifica, onde se procura somente qualificações formais em uma entrevista, onde o candidato deva mostrar uma determinada maneira de pensar, é necessário principalmente mostrar interesse pelo curso e a necessidade do desenvolvimento dos povos.

Ascom - Prefeitura de Apodi