Plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff alia transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação para localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos Brasília, 2 – Com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2), em Brasília, o Plano Brasil Sem Miséria, que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.
"O Brasil sem Miséria abre de vez uma grande porta de entrada para o Século 21. Este plano nasce com base na filosofia de que a melhor política é a de desenvolvimento social. Ele é fruto do que já conquistamos nos últimos anos. É um círculo virtuoso, que estamos ampliando e aperfeiçoando. Um modelo de compromisso profundo com os mais pobres", destacou a presidenta Dilma.
O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Brasil Sem Miséria levará o Estado às pessoas mais vulneráveis onde estiverem. A partir de agora, não é a população mais pobre que terá que correr atrás do Estado, mas o contrário”, afirma ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
O plano engloba ações nos âmbitos nacionais e regionais. Na zona rural, por exemplo, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão-de-obra e a identificação de emprego. Além disso, as pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda.
As ações incluirão os seguintes pontos:
- documentação;
- energia elétrica;
- combate ao trabalho infantil;
- cozinhas comunitárias e bancos de alimentos;
- saneamento;
- apoio à população em situação de rua;
- educação infantil;
- Saúde da Família;
- Rede Cegonha;
- medicamentos para hipertensos e diabéticos;
- tratamento dentário;
- exames de vista e óculos;
- combate ao crack e outras drogas;
- e assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
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Os números do Brasil sem Miséria
- Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza
- Renda familiar de até R$ 70 por pessoa
- 59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural
- Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
- Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014
- Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização
- Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores
- Fomento semestral de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos
- 253 mil famílias receberão sementes e insumos
- 600 mil famílias terão cisternas para produção
- 257 mil receberão energia elétrica
- Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
- Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias
- Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
- Bolsa Família incluirá 800 mil
- Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família
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